| Projeto: |
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PL 388 05/06/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-388/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0388-2013 |
| Promovente: |
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Alfredinho / Pr. Edemilson Chaves |
| Ementa: |
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CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA OS EDIFÍCIOS DA CIDADE QUE TRANSFORMAREM SUA FACHADA EM FACHADA VERDE |
| Assunto: |
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AREA / COMPROVACAO / CULTIVO / DESCONTO / EDIFICIO / ENGENHEIRO AGRONOMO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / FACHADA / FOTOGRAFIA / HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL / IMOVEL RESIDENCIAL / INCENTIVO FISCAL / IPTU / JARDIM VERTICAL / LAUDO TECNICO / ODM7 / PERCENTAGEM / PLANTIO / PRAZO / REDUCAO / USO NAO RESIDENCIAL / VEGETACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1447-2013
ver documento Urb0449-2018
ver documento Adm1696-2018
ver documento FIN1415-2021
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 04/06/2013 | Encaminhado em 06/06/2013 | | PESQUISA | Recebido em 06/06/2013 | Encaminhado em 25/06/2013 | | CCJ | Recebido em 25/06/2013 | Encaminhado em 27/08/2013 | | URB | Recebido em 27/08/2013 | Encaminhado em 22/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | SGP12 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 14/07/2016 | | URB | Recebido em 22/08/2016 | Encaminhado em 22/08/2016 | | SGP21 | Recebido em 22/08/2016 | Encaminhado em 24/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 26/01/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 23/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | URB | Recebido em 02/03/2017 | Encaminhado em 03/05/2018 | | ADM | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 06/11/2018 | | FIN | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 25/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | FIN | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 26/11/2021 | | SGP21 | Recebido em 04/08/2022 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 206/2014 de 29/05/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 183/2017 de 06/04/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 616/2019 de 11/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L.Nº 475/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 769/2019
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